A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, julgou recurso impetrado pela defesa do ex-policial Hugo Viana Lino, condenado pelo Homicídio Qualificado, em que matou a esposa, Neylívia Oliveira da Costa, com 11 tiros de pistola e declarou nula a sentença de condenação.
A defesa ainda tenta deslocar o processo para para que seja julgado em outra comarca, alegando o grande clamor social causado na comunidade, pois segundo ela a sociedade não teria condições de julgar o caso sem envolvimento emocional.
O julgamento do recurso do julgamento impetrado pelo advogado Pitágoras Veras Veloso de Araújo, contra a decisão. Os componentes da Câmara Criminal decidiram por unanimidade votar pela anulação da sentença condenatória do julgamento de Hugo Viana Lino. Voltando este ao estado quo antes da sentença.
O Tribunal já enviou ofício ao juiz da Comarca de Ca pitão de Campos-PI, Dr. Sílvio Valois Cruz Junior, determinando que este marque novo juri popular. Enquanto isso acontece, a defesa ainda espera a análise de pedido de desaforamento do processo, caso aceito, o processo será julgado em outra comarca.
O Tribunal também comunicou ao Magistrado do caso para que intime o réu tando da decisão como para que este constitua novo advogado para dar continuidade ao caso.
Participaram do julgamento do recurso os Desembargadores Pedro de Alcântara da Silva Macêdo, José Francisco do Nascimento e Haroldo de Oliveira Rehem.
Relembre o caso
O crime ocorreu na noite de domingo de Páscoa, em 20 de abril de 2014, na cidade de Cocal de Telha. O assassinato teria sido motivado porque Neylivia quis romper o relacionamento com o ex-policial, a pedido da família dela.
Depois de cometer o homicídio, o ex-policial se dirigiu até a casa do sogro, tido como pivô da separação do casal. O sargento João Alcântara de Carvalho Seixas, comandante do Grupamento de Polícia Militar (GPM) de Capitão de Campos na época, tentou impedir e foi baleado em uma das pernas. Para tudo isso, o acusado usou uma arma da Polícia Militar.
